Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.